O ano de 2009 promete muitas mudanças no setor tributário. Com novas exigências de integração e modernização o governo federal espera melhorar a transparência fiscal e a concorrência entre as empresas. Mas será que você já se adequou às novas mudanças que vem por ai?

Por Renato Couceiro

Com o SPED e a Nota Fiscal Eletrônica o governo quer garantir transparência fiscal e a concorrência justa entre as empresas, e o ano de 2009 promete muitas mudanças.

Neste turbilhão de informações sobram dúvidas relacionadas ao processo de adequação e suas consequências. As dificuldades começam pela complicada legislação tributária brasileira, transitam pela necessidade da limpeza e o ajuste dos dados inseridos nos softwares de gestão empresariais, culminando, em muitos casos, na necessidade de mudança de processos e tratamento das informações fiscais e contábeis dentro dos sistemas de origem.

Pesquisa realizada pela Consultoria Fiscal IOB, que ouviu 405 corporações brasileiras com faturamento entre R$ 3 milhões e R$ 7 bilhões, relata que 83% dos entrevistados cometeram algum equívoco fiscal em 2007 e 56% deles realizaram transações com fornecedores ou clientes inabilitados pelo governo. Este tipo de erro tão comum, pode acarretar em multas tanto para a empresa que enviou como para a que recebeu a NFE.

Além das dúvidas, muitos empresários têm receio em investir em TI para se adequar às mudanças fiscais. Em 2008, a consultoria Everis Brasil pesquisou 88 empresas que estão entre as 500 maiores do país, o estudo mostra que apenas metade delas concluiu o projeto de implantação da nota fiscal eletrônica. Aproximadamente 11% terminaram a implantação do Sped fiscal e aproximadamente 10% finalizaram o Sped contábil - dentre as razões apontadas para o atraso, está a contenção de custos em meio à crise mundial.

Marcello Silva, da SIM>Consultas de Ribeirão Preto, acredita que as empresas brasileiras terão que se adequar rapidamente e investir em inovações tecnológicas, mesmo que a contragosto. Há mais de 10 anos no mercado de TI Marcello acrescenta que as empresas que operam em risco fiscal constante terão grandes chances de desaparecer do mercado. “A grande saída para as empresas não investirem em meio a crise é buscarem um serviço diferenciado, de corresponsabildade com empresas especializadas”, afirma Marcello. Segundo ele, as empresas devem buscar parcerias que minimizem investimentos e dividam responsabilidades.

1. Busque o máximo de informações possíveis sobre o assunto: sites, livros, palestras e etc. Discuta o assunto no ambiente de trabalho e mantenha contato efetivo com pessoas do ramo, como contadores e advogados especializados em Direito Tributário.  Adquira várias visões sobre o tema.

2. Encare essa mudança como um projeto na sua empresa e não algo restrito a área fiscal. Em um projeto você corre riscos, deve mudar atitudes e enfrentar velhos paradigmas. Prepara-se para mudanças.

3. Procure empresas especializadas em SPED e NF-E, além do apoio e da consultoria essas empresas conhecem detalhes e procedimentos específicos muito importantes para a saúde fiscal da sua empresa, como por exemplo o Saneamento de Dados. Você já deve ter ouvido sobre as conseqüências da divulgação de dados incorretos. Sua base de dados atende os padrões requeridos pelo SPED e NF-E?

4. Não deixe para última hora as especificações técnicas e legais sobre o SPED e a NF-E. Elas mudam em uma velocidade maior que você pode imaginar. Dia 1° de setembro de 2009 mais uma grande quantidade de empresas devem iniciar a emissão da NF-E e muitas terão que entregar o SPED Fiscal. E para 2010, todas as empresas de lucro real terão que entregar o SPED Contábil.

5. Evolua, a NF-E está evoluindo. Já estamos vivenciando o piloto da NF-E de segunda geração, onde as autoridades fiscais procuram rastrear os eventos do ciclo de vida do documento fiscal: saída, recebimento, devolução, cancelamento, correção, importação, exportação, entre outros.

Fontes: Valor Econômico on-line - 27/03/2009;  Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2, ITMidia - 06/04/2009.